Quer registrar sua marca, mas ainda não fez a pesquisa de viabilidade? Leia nosso artigo, descubra tudo sobre esse assunto e garanta o sucesso do seu negócio!
Entre os processos para registrar sua marca, a pesquisa de viabilidade possui um papel essencial. Afinal, por meio dela você terá ciência da possibilidade ou não de desenvolver a marca do seu negócio.
Mas, como empreendedor, você sabe o que é pesquisa de viabilidade? Ou qual a sua importância de garantir os direitos da empresa sobre a marca? Considerando esclarecer suas dúvidas, criamos este artigo.
Continue lendo e se atualize sobre termos importantes no registro de marca. Ainda, saiba como realizar a pesquisa, o que é avaliado nesta etapa e porque buscar a ajuda de profissionais especializados.
Boa leitura!
O que é pesquisa de viabilidade de marca?
Pesquisa de viabilidade é o processo que visa avaliar a possibilidade de registrar uma marca. Além disso, é verificado se ela está disponível para uso sem infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Essa pesquisa é muito importante para evitar problemas legais futuros, como ações judiciais por violação de marca registrada.
Durante a consulta realizasse buscas em bancos de dados para saber se existe ou não algum registro. São considerados para pesquisa os bancos nacionais e internacionais, a fim de eliminar possíveis conflitos.
Para se ter uma ideia, em janeiro de 2023, segundo o Boletim Mensal de Propriedade Industrial, foram pedidos 27.282 registros de marcas. Em contrapartida, os números para decisões favoráveis ficaram em 22.496.
Também é feita uma análise de originalidade para avaliar se a marca possui elementos que possam ser genéricos ou descritivos. Nesses casos, poderia ser difícil continuar com o processo de registro.
Por fim, após o resultado da pesquisa de viabilidade é um relatório que indica uma das seguintes situações:
- É seguro registrar a marca escolhida;
- Há riscos de conflito com outras marcas já registradas.
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Como realizar uma pesquisa de viabilidade?
O primeiro passo a ser considerado para averiguar a disponibilidade de uma marca é contratar uma empresa especializada nestes serviços. Isso porque os profissionais terão acesso a diversos bancos de dados nacionais e internacionais. E, claro, eles contam com ferramentas para buscas avançadas que otimizam o processo.
Contudo, considerando o contexto geral, podemos dizer que a pesquisa de viabilidade segue algumas etapas. Confira quais são:
- Identificação da marca em questão: para isso é preciso ter uma descrição clara da marca desejada e dos produtos/serviços que serão identificados por ela;
- Busca em banco de dados: como dito, a ideia é jogada nos bancos de busca com o intuito de identificar possíveis conflitos ou não com marcas existentes;
- Análise dos resultados: os resultados da pesquisa são avaliados para identificar marcas semelhantes ou idênticas que possam ser conflitantes;
- Relatório de viabilidade: o documento final, conhecido como relatório de viabilidade, indica de forma positiva ou negativa se a marca poderá ser registrada.
Vale lembrar, ainda, que a pesquisa de viabilidade não garante a aprovação do registro de marca. No entanto, ela ajuda a minimizar os riscos de conflitos e aumenta a chance de sucesso durante o registro.
O que é avaliado na pesquisa de viabilidade?
Entendo o que é pesquisa de viabilidade e como ela é realizada, ainda fica um questionamento: o que, de fato, estão avaliando durante essa análise?
Diversos aspectos são considerados para avaliação da marca, a começar pela originalidade e a distintividade. Todo o processo visa garantir que os elementos são válidos ou não. Desse modo, destacam-se alguns aspectos durante a pesquisa:
- Conflitos de marcas: a busca pelos bancos de dados visa identificar a existência de outras marcas registradas que possam causar conflito. Assim, são avaliadas palavras e elementos visuais semelhantes ou idênticos que causem associação ou confusão;
- Originalidade: nesse critério é analisado se os elementos são criativos e distintos, ou seja, que possam ser facilmente reconhecidos pelos consumidores. Logo, não podem ser genéricos ou descritivos do produto;
- Distintividade: a investigação de distintividade é para entender que a marca é fácil de distinguir de outras já disponíveis no mercado. O propósito é evitar confusão em relação a outras marcas ou produtos.
- Relevância: averiguará se sua marca é realmente relevante e adequada para os produtos ou serviços que ela deveria representar;
- Uso anterior: se avalia a possibilidade da marca já ter sido utilizada em outro momento no passado, por outras empresas ou indivíduos. O intuito é evitar violação de direitos por uso indevido ou posse de propriedade intelectual que já tem dono.
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Por que buscar a ajuda de profissionais especializados?
Para fazer uma pesquisa de viabilidade completa e eficiente é necessário conhecimento especializado em propriedade intelectual. Logo, se você precisa registrar sua marca, o ideal é encontrar uma empresa qualificada e com expertise no assunto.
Os profissionais que atuam nessa área possuem sólida experiência para identificação de possíveis conflitos entre marcas. Além disso, saberão avaliar a originalidade e a distintividade de forma assertiva.
Ao buscar ajuda especializada, você aumenta as chances de sucesso no processo de registro de sua marca e reduz os riscos de conflitos legais futuros. Ademais, você terá orientação, não apenas para a pesquisa de viabilidade, mas para todo o processo até a obtenção do registro.
Não deixe para depois a chance de ser dono da sua marca e estar amparado pela legislação.
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